O Programa Estadual de Recuperação Econômica do Litoral, lançado pelo governador Beto Richa em março, já recebeu R$ 5.575.859,00 em pedidos de financiamento para projetos de microcrédito, pequenas empresas e para agropecuária. “Pelo número de pedidos cadastrados, podemos superar em mais de 11,5% o volume de recursos alocado inicialmente nesse programa, que é R$ 5 milhões”, afirma Emilio Ribeiro Mattos, um dos coordenadores deste programa desenvolvido pela Fomento S/A – Agência de Fomento do Paraná. “Significa que o programa está bem dimensionado e que oferece condições atraentes de crédito e facilidades para os empreendedores”, disse.

O programa foi idealizado para oferecer crédito facilitado e a baixo custo para microempreendedores, pequenas empresas e agricultores familiares, ajudando a reativar mais rapidamente a atividade econômica nos municípios de Antonina, Morretes, Guaratuba e Paranaguá, no Litoral do estado. A região foi duramente atingida por chuvas que no início de março destruíram centenas de moradias, afetaram a infraestrutura da região e provocaram perdas no comércio local.

Até o momento, a Fomento S/A, empresa estadual que coordena o programa, fez mais de 800 atendimentos e foram aprovados R$ 1.057.859,03 em operações de crédito. São 63 projetos, que somam 422.859,03 em financiamentos pelo programa de microcrédito, e R$ 335 mil para agricultores familiares.

Os pedidos de pequenas empresas somam R$ 4,2 milhões. Destes, já foram aprovados R$ 300 mil e R$ 980 mil serão analisados na próxima semana pela diretoria da Fomento S/A. O restante dos projetos está em análise da documentação e outros requisitos para aprovação.

RECOMEÇO – O agricultor Afonso Bontorin, morador do bairro Pindaúva, em Morretes, é um dos beneficiados pelo Programa Estadual de Recuperação Econômica do Litoral. Ele recebeu um financiamento no valor de R$ 25 mil e terá prazo de um ano para começar a pagar. Depois, poderá pagar a dívida em até 60 meses. “A água levou toda a produção e ainda ficamos um tempo sem poder plantar, com dívidas se acumulando. Agora consegui ajuda para poder respirar e recuperar a terra”, disse o agricultor, que vive na propriedade com a esposa e um filho, que ajuda na lavoura.

No dia 10 de março passado Bontorin ficou desesperado ao ver perdida na inundação toda a produção de berinjela, maracujá, chuchu e pepino na área de 12 alqueires que cultiva há 23 anos. O excesso de chuva na noite anterior fez o rio Sagrado II subir demais e formar um dique na rodovia BR-277. A força da água destruiu uma ponte, inundou a propriedade dos Bontorin e depositou uma camada de lama e areia sobre a terra, que em alguns pontos chegou a um metro de altura.

A família perdeu toda a produção de três hectares de plantação de chuchu, que no ano passado produziram 12 mil caixas dessa hortaliça; um hectare de maracujá, que produzia 1.500 caixas por ano; um hectare de pepino e meio hectare de berinjelas. Além de perder a adubação da terra e as sementes que plantou, o agricultor terá que refazer o sistema de drenagem da área e as esteiras que sustentam a plantação de chuchu e de maracujá.

Somente no mês de junho, os Bontorin começaram a colher as primeiras caixas de pepino, plantados depois das chuvas de março. “Daqui pelo menos um ano é que será possível retomar toda a produção, dependendo de como a terra reagir”, afirmou o agricultor, que prevê muito trabalho pela frente.

O técnico em agronomia Airton Tomazi, da Emater – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, responsável pela preparação da maioria dos projetos já aprovados para atender agricultores em Morretes, disse que uma série de outros projetos está aprovada e os créditos serão repassados nos próximos dias. “Assim como a família Bontorin, temos perspectiva de aprovar e entregar os recursos para ajudar essas famílias de agricultores a retomar a produção e o fluxo de renda”, disse Tomazi.

EMPREGOS – De acordo com Emilio Mattos, um dos coordenadores do Programa Estadual de Recuperação Econômica do Litoral, entre as 160 empresas, empreendedores e agricultores que se cadastraram e apresentaram pedidos de crédito, muitos deles poderão desenvolver relacionamentos futuros com a Fomento S/A. e participar de outros programas de financiamento. Um deles é o Programa Bom Emprego – Pequena Empresa, que tem R$ 20 milhões para financiar empresas do setor industrial e no comércio, garantindo a geração e manutenção de empregos. Neste caso, o empresário pode requisitar um crédito de até R$ 300 mil, pagando uma taxa de juros de 6,9% ao ano mais TJLP (6% ao ano).

Como o programa visa gerar ou manter empregos, caso mantenha o número de empregos do momento da contratação, e pague as parcelas em dia, o participante consegue um desconto de 5% nos juros. “Pelo menos uma empresa de Antonina já migrou para o programa Bom Emprego – Pequena Empresa, o que é um bom sinal para a economia da região e para as ações de governo”, disse Mattos.

MODALIDADES – O Programa Estadual de Recuperação Econômica do Litoral será gerenciado pela Fomento S/A. A agência concede crédito em condições especiais para pessoas físicas, empresas e agricultores familiares. São três modalidades de financiamento, de acordo com a finalidade e o porte da renda dos beneficiados:

• Pessoas físicas e jurídicas com renda bruta anual de até R$ 360 mil poderão receber financiamentos na modalidade de microcrédito, no valor de até R$ 10 mil, para pagar em um prazo máximo de 36 meses, com 12 meses de carência. O pagamento deverá ser feito em prestações mensais e fixas, com juros nominais de 0,66% ao mês.

• Empresas dos setores industrial, de comércio e de serviços, com renda bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 2,4 milhões, podem acessar uma linha de crédito de até R$ 300 mil para investimentos fixos e capital de giro. O prazo máximo para pagamento será de 60 meses, também com 12 meses de carência. As prestações serão mensais e fixas, com taxa nominal de juros de 0,66% ao mês.

• Agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 110 mil terão acesso a um crédito de até R$ 50 mil para investimento fixo e custeio, pela modalidade Agropecuária. Eles terão doze meses de carência para começar a devolver os recursos, o que pode ser feito em até 60 meses, por meio de parcelas mensais, semestrais ou anuais. Os juros nesta modalidade serão de 0,25% ao mês.

CONTRATAÇÃO – Os financiamentos do Programa Estadual de Recuperação Econômica do Litoral podem ser contratados enquanto perdurarem a situação de estado de emergência ou de calamidade pública nos municípios beneficiados, ou até 30 de setembro de 2011, caso seja prorrogado o estado de emergência ou calamidade.

Os empreendedores individuais e empresariais interessados em adquirir o financiamento ou solicitar mais informações sobre as linhas de crédito devem procurar os agentes de crédito da Fomento S/A nas prefeituras de Morretes, Antonina, Guaratuba e Paranaguá, pelo site www.fomento.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3883 8812. Em todas as modalidades, os mutuários deverão apresentar garantias e passarão por análise de crédito e cobrança.

O apoio do Estado para o restabelecimento da economia do Litoral inclui apoio técnico emergencial para atividades econômicas desenvolvidas na região por meio das secretarias da Agricultura e Abastecimento; Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul; Trabalho e Emprego; Família e Desenvolvimento Social; Casa Civil e da Emater.