O novo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (MPjTC-PR), Laérzio Chiesorin Júnior, foi empossado nesta quinta-feira, 8 de abril, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná. Entre as metas do novo procurador-geral para o biênio 2010/2011 está a formação de um setor de análise técnica que contribua para a uniformização dos pareceres dos procuradores, sem prejuízo na forma processual própria do Ministério Público de Contas.

Chiesorin Júnior também pretende aprofundar a aproximação do MPjTC com instituições de ensino e com a sociedade em geral para tornar mais conhecida e compreendida a atuação dos procuradores e a função destes junto ao Tribunal de Contas. “Darei atenção especial aos legisladores municipais. Eles são os controladores externos oficiais e parceiros da atuação do MPjTC e do próprio Tribunal, que já proporciona esta aproximação nos municípios”, destacou o novo procurador-geral.

Outra meta é ampliar a abertura do Ministério Público de Contas para as dúvidas da sociedade. Para Chiesorin Jr., os procuradores são “vocacionados a ser canal de comunicação e linha de frente no encaminhamento adequado dos problemas que surgem com o uso de recursos públicos”.

Em seu discurso de posse, defendeu o trabalho conjunto e integrado de todos os setores e servidores por um Tribunal de Contas forte e referência para a sociedade. “Os papéis dão uma pálida imagem do que acontece realmente quando se trata do acompanhamento de tantas instituições e órgãos públicos. Pelo Ministério Público junto ao TCE passam todos os processo que tramitam nesta Corte de Contas, independente de sua natureza ou origem, e isto amplia nossa responsabilidade”, completa o novo procurador-geral.

Há 15 anos integrando o Ministério Público junto ao TCE (MPjTC), Chiesorin, é o procurador mais antigo da instituição e assume pela primeira vez o Ministério Público. “Sempre almejei chefiar o nosso Ministério Público de Contas e por ter sido escolhido sinto-me honrado”, afirmou, em seu discurso de posse.

O novo procurador-geral foi homenageado pelo vice-presidente do TCE, Fernando Mello Guimarães, em nome de todos os conselheiros e pelo auditor Jaime Tadeu Lechinski, representando os auditores da Casa. O procurador Elizeu de Moraes Corrêa, que deixou o cargo de procurador-geral, defendeu a manutenção do sentimento de equipe e do diálogo que promove o crescimento uniforme de um Tribunal de Contas integrado.

Cercado por familiares, amigos, servidores e autoridades, Chierosin Jr. foi saudado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Hermas Brandão, que destacou o clima de respeito e independência entre o conselho diretivo do Tribunal e o MPjTC. “Todos temos a obrigação de conduzir os trabalhos internos para que sejamos um Tribunal forte e responsável”, concluiu Hermas.

O novo procurador-geral também é professor da UFPR, Unibrasil e Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Entre 2005 e 2006, foi presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Integra, desde 1999, o Rotary Club do Bairro Guabirotuba, de Curitiba.


Currículo:

LAÉRZIO CHIESORIN JÚNIOR

Novo procurador-geral do MPjTC – biênio 2010/2011

FORMAÇÃO

2001 – Mestrado em Direito do Estado, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, com dissertação sob o título “A discricionariedade na execução do orçamento”.
1987 – Bacharelado em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
1981 – Especialização em Processamento de Dados, Faculdade Católica de Administração e Economia.
1980 – Bacharelado em Economia, Universidade Federal do Paraná.
1976 – Colégio da Polícia Miliatar do Paraná (Ginásio e Científico).

ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS

1994 até o momento – Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
1980 a 1994 - Agente Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.
1975 a 1980 – Funções administrativas em empresas comerciais (Instaladora Nacional S/A 1975-1977 e Ancora Comercial S/A 1977-1978), serviço público da administração indireta (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul 1978-1980 e Banco Nacional da Habitação 1980), e administração direta federal (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 1980).

ATIVIDADES DOCENTES

2001 até o momento - Professor em cursos de especialização na Unibrasil, UFPR (Setor de Ciências Agrárias e Setor de Ciências Contábeis), Escola de Gestão Pública do TCE/PR e instituições privadas.
2004 a 2006 – Professor da disciplina de Direito Financeiro das Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL.
2000 a 2005 – Professor assistente nos cursos de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC.
2001 a 2002 – Professor na disciplina de Orçamento Público no curso de Especialização em Administração Pública da Faculdades do Brasil.
1999 – Professor substituto da disciplina de Teoria Geral do Estado no Curso de Direito na Universidade Federal do Paraná.
1998 – Palestra “Atividade financeira do Estado”, ministrada no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
1997 – Professor efetivo das disciplinas de Direito Tributário e Instituições de Direito Público e Privado nas Faculdades Reunidas Santa Cruz.
1997 – Professor em substituição nos meses de setembro, outubro e novembro de 1997 na disciplina de Direito Administrativo A, no Curso de Administração da Universidade Federal do Paraná.

ATIVIDADES EXTRA-PROFISSIONAIS

2005 e 2006 – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
2001 a 2004 - Diretor da Associação Nacional do Ministério Público de Contas Nacional do Ministério Público de Contas.
2003 a 2010 – Tesoureiro e Secretário da Associação dos Inativos do Tribunal de Contas do Paraná.
1999 até o momento - Membro do Rotary Club Curitiba (Bairro do Guabirotuba).

Texto: Luciana Nogueira
Fotos: Valquir Aureliano

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR