062/2020 SÚMULA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E REUNIÕES E ACADÊMICAS DE GINÁSTICA, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CONFORME O DECRETO N° 035/2020, COM ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA CORONAVIRUS - COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.