Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 138/2017 REMOVE SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL
	Decreto	nº 137/2017 137 2017 DECRETO DISPÕE DETERMINA PELO PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 13 DE OUTUBRO DE 2017 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
	Portaria	nº 136/2017 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
	Decreto	nº 136/2017 136 2017 DECRETO DISPÕE DESIGNA O PREDOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA LICITAÇÃO DE MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 135/2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Decreto	nº 135/2017 Abre o corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotação do orçamento vigente e, dá outras providências.
	Decreto	nº 135/2017 135 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA : ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTOÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 134/2017 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 134/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação de recursos de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
	Portaria	nº 133/2017 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO PROCESSO ADM. DISCPLINAR

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