Prefeitura Municipal de Inaja

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LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 114/2017 114 2017 DECRETO DISPÕE NOMEAÇÃO DO SERVIDORES RELACIONADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS CONDORME DISCRIMINADOS A PARTIR DESTA DATA 02 DE AGOSTO DE 2017.
	Decreto	nú 113/2017 113 2017 DECRETO DISPÕE EXONERAÇÃO DO SERVIDORES RELACIONADOS DO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS NESTA 01 DE AGOSTO DE 2017
	Portaria	nú 113/2017 CONCEDE A SERVIDORA ENCARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO COM FUNÇÃO GRATIFICADA
	Decreto	nú 112/2017 112 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nú 112/2017 DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL
	Portaria	nú 111/2017 DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. NARBAL ORESTE MAY
	Decreto	nú 111/2017 111 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA: ABRE CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 111/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente e, dá outras providências.
	Portaria	nú 110/2017 REMOVE SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPTO. DE SAÚDE
	Decreto	nú 108/2017 108 2017 DECRETO DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA SONIA VALERIA DUTRA, do exercício do Cargo em Comissão denominado DIRETOR DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, símbolo CC3.

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