Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 097/2017 097 2017 DECRETO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COORDENAÇÃO MUNI. DA DEFESA CIVIL COMDC DO MUNICIPIO DE INAJÁ
	Portaria	nº 097/2017 PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA
	Decreto	nº 096/2017 096 2017 DECRETO DISPOE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCICIO DE 2016
	Portaria	nº 096/2017 PRORROGA PROCESSO ADM. DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR
	Decreto	nº 095/2017 095 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA: ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL destinado a atender o Termo de Convênio n° 192/2016 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimentoe, dá outras providências.
	Portaria	nº 95/2017 REMOVE SERVIDORA PARA O DEPTO. DE OBRAS E VIAÇÃO - GARAGEM MUNICIPAL
	Portaria	nº 095/2017 NOMEIA OS MENBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS URBANOS
	Decreto	nº 094/2017 094 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA: Abre no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a atender despesas com Auxílio Financeiro a Pessoa Física, na Divisão de saúde e, dá outras providências.
	Decreto	nº 092/2017 092 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2017 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRÇÃO PÚBLICA MUINICIPAL DIRETA E INDERETA.
	Portaria	nº 092/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE POR 180 DIAS CONSECUTIVOS

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