Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 091/2017 091 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O DIVISÃO DE TURISMO LEI 974 2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 91/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com a Divisão de Turismo, criada pela Lei Municipal nº 974/2017 de 12 de abril de 2017 e, dá outras providências.
	Portaria	nº 091/2017 CONCEDE A PROFESSORA FUNÇÃO DE DOCÊNCIA EM REGIME SUPLEMENTAR
	Decreto	nº 90/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado contribuições ao Consórcio Intermunicipal de Urgécia e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP/SAMU, e dá outras providências.
	Portaria	nº 090/2017 CONCEDE A SERVIDORA ENCARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO COM FUNÇÃO GRATIFICADA
	Decreto	nº 089/2017 089 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA: ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A APLICAÇÃO DO RECURSO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE SANTÁRIO, PROGRAMA DE QUANLIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 89/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde - APSUS, e dá outras providências.
	Portaria	nº 089/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI
	Decreto	nº 088/2017 088 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO ASSISTENTE SOCIAL.
	Decreto	nº 88/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Departamento de Assistênica Socioal, e dá outras providências.

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