Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 74/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado atender o Termo de Convênio nº 137/2016 firmado em 10/06/2016 com a Secretaria de Estado da Família e do Desenvolvimento Social, que tem por objetivo a estruturação da rede de serviços de proteção social básica. E dá outras providências.
	Decreto	nº 073/2017 073 2017 DECRETO DISPÕE SÚMULA: ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 073/2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Decreto	nº 73/2017 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
	Portaria	nº 072/2017 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INAJÁ
	Portaria	nº 071/2017 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEGUSTAÇÃO
	Decreto	nº 071/2017 071 2017 DECRETO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ALINE BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES. Para o exercício do Cargo em Comissão denominado DIRETORA DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, símbolo CC3.
	Portaria	nº 068/2017 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
	Portaria	nº 067/2017 CONCEDE AO SERVIDOR ENCARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO COM FUNÇÃO GRATIFICADA
	Portaria	nº 066/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE POR 120 DIAS CONSECUTIVOS

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133