Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 053/2022 Designar servidores municipais para a constituição de comissão de análise de documentos.
	Portaria	nº 052/2022 Conceder licença especial.
	Portaria	nº 051/2022 Conceder licença a gestante.
	Portaria	nº 051/2022 Retorno ao trabalho , após licença para tratar de assuntos particulares.
	Lei Municipal	nº 051/2022
	Portaria	nº 050/2022 Nomear Servidor abaixo cargo relacionado para o exercício com encargos de chefia e direção.
	Projeto de Lei	nº 048/2022
	Portaria	nº 048/2022 Conceder licença a tratamento de saúde.
	Portaria	nº 047/2022 Designar servidores municipais para a constituição de comissão de análise de documentos.
	Portaria	nº 045/2022 DESIGNAR A SEREVIDORA A FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA ESCOLAR.

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