Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 051/2021 Dispensar as professoras abaixo relacionada funções de docência em Regime suplementar.
	Decreto	nº 051/2021 Dispõe sobre medidas complementares de combate a contaminação pelo Covid-19, em consonância ao Decreto Estadual 7.20-2021, e dá outras providências.
	Portaria	nº 050/2021 Designar servidores municipais para a constituição de comissão de análise de documentos.
	Portaria	nº 049/2021 Conceder licença especial.
	Portaria	nº 049/2021 Readaptar servidora.
	Portaria	nº 048/2021 Conceder Férias aos servidores abaixo relacionado.
	Portaria	nº 047/2021 Conceder Férias aos servidores abaixo relacionado.
	Portaria	nº 046/2021 Conceder licença especial.
	Portaria	nº 045/2021 Conceder licença especial tratamento de saúde.
	Decreto	nº 045/2021 CREDITO ADCIONAL ESPECIAL - ADITIVO.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133