Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 015/2021 CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
	Lei Municipal	nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 014/2021 NOMEAR SERVIDORES PARA ENCARGOS DE CHEFIA.
	Decreto	nº 014/2021 CANCELADO O PONTO FACUTATIVO - REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
	Lei Municipal	nº 14/2021 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 013/2021 DESIGNA A SERVIDORA PARA O CARGO SECRETÁRIA CENTRO MUNICIPAL.
	Decreto	nº 013/2021 CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO.
	Projeto de Lei	nº 13/2021 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA ,PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS ,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DESTINADO AO ENFRETAMENTO DO CORONAVIRUS.
	Portaria	nº 012/2021 DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA.
	Decreto	nº 012/2021 CREDITO ADCIONAL ESPECIAL - ESPORTE

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133