Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 09/2021 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
	Portaria	nº 008/2021 CONCEDER FÉRIAS 20 DIAS OS SERVIDORES.
	Decreto	nº 008/2021 VALORS UNITARIOS DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS .
	Lei Municipal	nº 08/2021 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
	Portaria	nº 007/2021 CONCEDER FÉRIAS POR 30 DIAS AOS SERVIDORES.
	Decreto	nº 007/2021 IPTU.
	Lei Municipal	nº 07/2021 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO ,COMISSIONADOS E FUNÇOES GRATIFICADAS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE INAJA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 006/2021 AUTORIZAR A PARTIR DESTA DATA A SERVIDORA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , EM VIRTUDE DE LIÇENÇA.
	Decreto	nº 006/2021 TAXA DE VISILANCIA SANITARIA.
	Lei Municipal	nº 06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCILA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133