Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 082/2020 082/2020 DECRETO SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 081/2020 081/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA O PERÍODO DE PANDEMIA
	Decreto	nº 079/2020 079/2020 SÚMULA DISPÕE ACERCA DA AMPLIAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COM
	Decreto	nº 078/2020 078/2020 DECRETO SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PLAYGROUNDS, PARA RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
	Decreto	nº 077/2020 077/2020 DECRETO SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
	Decreto	nº 076/2020 076/2020 DECRETO SÚMULA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO.
	Decreto	nº 075/2020 075 /2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO CONSELHO MUNUCIPAL DE MEIO AMBIENTE DE INAJÁ - CMMAI,COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
	Decreto	nº 074/2020 074/2020 DECRETO DISPÕE ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADOAO REFORÇODE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 070/2020 070/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE INAJÁ-CMMAI.
	Decreto	nº 069/2020 069/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE SOBRE DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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