Prefeitura Municipal de Inaja

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LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 062/2020 062/2020 SÚMULA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E REUNIÕES E ACADÊMICAS DE GINÁSTICA, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CONFORME O DECRETO N° 035/2020, COM ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA CORONAVIRUS - COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 059/2020 DECRETO 059 2020 SÚMULA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA AO ADOLESCENTE E AO IDOSO- CAI NO MUNICÍPIO DE INAJÁ -PR.
	Decreto	nú 058/2020 058/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIA - COE PARA ENFRENTAMENTO DA CORONAVIRUS - COVID-19, DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 056/2020 056/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A APLICAÇÃO EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 32200007 EDÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 055/2020 055/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A APLICAÇÃO DE RECURSO.
	Decreto	nú 054/2020 054/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE ABRE MO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A
	Decreto	nú 053/2020 053/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE A NOMEAÇÃO DO GESTOR FINANCEIROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
	Decreto	nú 052/2020 052/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE A NOMEAÇÃO DO GSTOR FINANCEIROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNUCÍPIO DE INAJÁ - PR, EDA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 051/2020 051/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS SENHORES SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.
	Portaria	nú 051/2020 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES

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