Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 050/2020 050/2020 DECRETO SÚMULA PRORROGA O VENCIMENTO DE PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU/2020.
	Portaria	nº 050/2020 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 049/2020 049/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE ACESSO ÁS SALAS DE VELÓRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E COMO OS RIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 049/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Portaria	nº 048/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Portaria	nº 047/2020 CONCEDE A PROFESSORA ENCARGOS DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
	Portaria	nº 046/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
	Portaria	nº 045/2020 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nº 044/2020 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nº 043/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133