Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 037/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE POR 180 DIAS CONSECUTIVOS
	Decreto	nº 036/2020 DECRETO 036 2020 SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO E ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 035/2020 035/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE,ACERCA DAS NOVAS MEDIDAS E CONSOLIDAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOCO CORONA VIRUS - COVID - 19, ESTABELECE VARIOS CRITÉRIOS E, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
	Portaria	nº 034/2020 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 033/2020 033/2020 DECRETO SÚMULA DISPÕE, ATIVA O CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIAS - COE PARA PANDEMIA. COVID - 19 .
	Portaria	nº 033/2020 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 032/2020 DECRETO 032 2020 SÚMULA DISPÕE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DO PARANÁ, USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 032/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Decreto	nº 031/2020 031 2020 DECRETO SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO E ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 031/2020 RECLASSIFICA SERVIDORES EM NOVOS ENCARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO COM FUNÇÃO GRATIFICADA

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133