Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 115/2019 115 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 113/2019 113 2019 DECRETO DISPÕE SÚLUMA DECLARA COMO INSERVÍVEIS, BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
	Decreto	nº 106/2019 106 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA E OU REMODELAÇÃO DA PRAÇA PADRE TADEU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 102/2019 102 2018 DECRETO DISPÕE SOBRE SESA 789 2018 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DP PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APSUS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 098/2019 098 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENT0E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 097/2019 097 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ PRIVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 096/2019 096 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 092/2019 092 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO COORENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 090/2019 090 2019 DECRETO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELH MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O BIENIO 2019/2021.
	Decreto	nº 088/2019 088 2019 DECRETO DISPÕE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SOBRE O CARGO DE PROFESSOR.

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