Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 055/2019 055 2019 DECRETO DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IANJÁ - COMTURI, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N°080, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
	Portaria	nº 054/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE DE 180 DIAS CONSECUTIVOS
	Decreto	nº 054/2019 054 2019 DECRETO DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE INAJÁ - CMMAI, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079,DE 27 DE AGOSTO DE 2018
	Portaria	nº 053/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 053/2019 053 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA : ABRE CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 052/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 052/2019 052 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA : ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO ORÇAMENTO DO CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 051/2019 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
	Decreto	nº 051/2019 051 2019 DECRETO DISPÕE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
	Decreto	nº 050/2019 050 2019 DECRETO DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO ESCRITURÁRIO.

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