Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 037/2019 037 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 036/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 036/2019 036 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA : ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 035/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Decreto	nº 035/2019 035 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA : ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A APLICAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 034/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE DE 180 DIAS CONSECUTIVOS
	Decreto	nº 034/2019 034 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 033/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nº 032/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nº 031/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DO CMEI

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