Prefeitura Municipal de Inaja

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LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 034/2019 034 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nú 033/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nú 032/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nú 031/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DO CMEI
	Portaria	nú 030/2019 REMOVE SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CMEI
	Decreto	nú 03/2019 03 2019 DECRETO DISPÕE A EXONERAÇÃO DOS SENHORES SERVIDORES RELACIONADOS AO EXERCÍCIO AOS CARGOS COMISSIONADOS.
	Portaria	nú 029/2019 DISPENSA SERVIDORA DE SEUS ENCARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO
	Portaria	nú 028/2019 CONDECE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
	Portaria	nú 027/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE DE 180 DIAS CONSECUTIVOS
	Decreto	nú 027/2019 027 2019 DECRETO DISPÕE ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133