Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 08/2019 08 2019 DECRETO SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A APLICAÇÃO DO RECURSOS FINANCEIRO PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA 1 192 207 QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
	Portaria	nº 007/2019 DISPENSA SERVIDOR DE SEUS ENCARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO COM FUNÇÃO GRATIFICADA
	Decreto	nº 07/2019 07 2019 DECRETO LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
	Portaria	nº 006/2019 DISPENSA PROFESSORAS DE SEUS ENCARGOS DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
	Decreto	nº 06/2019 06 2019 DECRETO DISPÕE SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA 489/2018 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 005/2019 DISPENSA AS PROFESSORAS DAS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA EM REGIME SUPLEMENTAR
	Decreto	nº 05/2019 05 2019 DECRETO SÚMULA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Portaria	nº 004/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 20 DIAS PARA SERVIDORES
	Portaria	nº 003/2019 CONCEDE FÉRIAS POR 30 DIAS PARA SERVIDORES
	Decreto	nº 03/2019 03 2019 DECRETO DISPÕE A EXONERAÇÃO DOS SENHORES SERVIDORES RELACIONADOS AO EXERCÍCIO AOS CARGOS COMISSIONADOS.

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