Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 1021/2018 - Projeto: 09/2018 Autoriza a Abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a plicação de contrapartida ao convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outttras providências.
	Lei Municipal	nº 1020/2018 - Projeto: 08/2018 Altera o valor do auxílio financeiro concedido Ao(s) mádico(s) do programa Mais Médicos para o Brasil.
	Lei Promulgada pela C�mara	nº 1019/2018 - Projeto: 02/2018 Autoriza a concessão de revisão geral anual dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Inajá - PR, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal e, dá outras providências.
	Lei Promulgada pela C�mara	nº 1018/2018 - Projeto: 01/2018 Autoriza a concenção de revisão geral anual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Inajá - PR, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1017/2018 - Projeto: 06/2018 Sutoriza o Chefe do Porder Execultivo Municipal de Inajá - PR conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e servidores públicos municipais do quadro do magistério, dá outras provedências.
	Lei Municipal	nº 1016/2018 - Projeto: 05/2018 Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal de Inaja - PR fixar piso salarial aos Servidores Municipais ativos, inativos e pencionistas e dá outras previdências.
	Lei Municipal	nº 1015/2018 - Projeto: 04/2018 Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Inajá - REFIS e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1014/2018 - Projeto: 07/2018 Autoriza a abrir no corrente execício, CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL, para reprogramaçãop dos resursos do Departamento de Saúde do Município de Inajá - PR e, dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1013/2018 - Projeto: 03/2018 Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, para reprogramação dos recursos do Departsmento de Ação Social do Município de Inajá - PR e, dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1012/2018 Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, para reprogramação dps recursos do Departamento de Ação Social do Município de Inajá-PR e, dá outras providências.

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