Prefeitura Municipal de Inaja

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 085/2018 085 2018 DECRETO DISPÕE SÚMULA CONTRATA TEMPORIAMENTE PARA CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 084/2018 084 2018 DECRETO DISPÕE SÚMULA CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 083/2018 083 2018 DECRETO DISPÕE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, do exercício do Cargo em Comissão denominadoASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC1.
	Decreto	nº 080/2018 080 2018 DECRETO DISPÕE SOBRE "NOMEAÇÃO MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INAJÁ (COMTURI)"
	Decreto	nº 079/2018 079 2018 DECRETO DISPÕE "NOMEAÇÃO MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDE INAJÁ (CMMAI)".
	Decreto	nº 077/2018 077 2018 DECRETO DISPÕE NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA TITULAR
	Decreto	nº 076/2018 076 2018 DECRETO DISPÕE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, nomeada desde 10/01/2016.
	Decreto	nº 074/2018 074 2018 DECRETO DISPÕE SÚMULA SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DOTOÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 073/2018 073 2018 DECRETO DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
	Decreto	nº 072/2018 072 2018 DECRETO DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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